eSocial: como o novo sistema impacta as clínicas ocupacionais

Atualizado em 4 de agosto de 2024 por Redação

Como gestor ou profissional na área de saúde ocupacional, você já deve estar a par das mudanças geradas com a implementação do eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal para envio de documentos empregatícios. As clínicas de medicina do trabalho são especialmente impactadas com as alterações trazidas pela plataforma, pois elas têm um papel relevante na geração de atestados ocupacionais, laudos e arquivos médicos.

Por isso, é fundamental que estas unidades de atendimento especializado também se adaptem ao sistema digital, seguindo os prazos definidos para todas as instituições do País. O cronograma de implantação está dividido em cinco fases, sendo que a primeira iniciou-se em janeiro de 2018.

Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. As demais instituições, incluindo micro, pequenas empresas e MEIs que possuem empregados, devem utilizar o sistema obrigatoriamente até 16 de julho de 2019. Já para os órgãos públicos, o eSocial torna-se obrigatório a partir de 14 de janeiro de 2019.

Pensando neste processo de adequação, a Portal Telemedicina, em parceria com o SOC (Software Integrado de Gestão Ocupacional), oferece um E-book com conteúdo exclusivo, explicando tudo sobre o eSocial, além de tirar dúvidas sobre prazos para o envio correto das informações e dicas para agilizar e otimizar os procedimentos. Com o Guia 2018: E-Social para Saúde Ocupacional ficará mais fácil fazer a transição.

Além de abordar as mudanças no atendimento das unidades de medicina do trabalho, o E-book mostra como o uso de softwares de gestão e tecnologias para a geração de arquivos digitais podem ajudar no processo. Saiba, por exemplo, como a adoção da telemedicina, dos laudos online e o armazenamento digital de exames facilitam a rotina de trabalho e de qual forma o uso de um software integrado de gestão ocupacional, como o SOC, agiliza todo o processo.

Como será a migração para o eSocial

Com o eSocial, os documentos que antes eram preenchidos e enviados separadamente aos diferentes órgãos (como a Previdência Social, o INSS e o Ministério do Trabalho e Emprego) agora passam a ser encaminhados apenas para a nova plataforma online. Além de simplificar o processo, a unificação evita também redundâncias e divergências no encaminhamento de vários arquivos a diferentes setores.

Entre as várias informações referentes às obrigações trabalhistas que deverão ser registradas no eSocial estão:

• Folhas de pagamento
• Contribuições previdenciárias
• Comunicados de acidentes de trabalho
• Atestados de saúde ocupacional (ASO)
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
• Avisos prévios
• Formulários virtuais
• Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), entre outros.

Apesar de a plataforma estar 100% pronta para implantação, as diferentes etapas facilitam a adaptação das empresas ao projeto. Por exemplo, até 28 de fevereiro de 2018, o sistema recebe apenas as informações cadastrais dos empregadores e as relativas às suas tabelas, tais como estabelecimentos, rubricas, cargos etc. A partir de março será possível o envio dos eventos não-periódicos. Neste período, será possível, por exemplo, fazer os ajustes necessários na qualificação cadastral dos funcionários.

Adequar-se rapidamente ao eSocial vai ajudar sua clínica de saúde ocupacional a evitar atrasos e multas. Faça o download gratuito do Guia 2018: E-Social para Saúde Ocupacional e tire já suas dúvidas.