Como o RH pode lidar com o excesso de atestado médico na empresa
Atualizado em 25 de novembro de 2024 por Redação
Lidar com o excesso de atestado médico é um dos desafios do setor de Recursos Humanos de qualquer empresa. O alto índice de absenteísmo costuma causar impactos negativos na produtividade e no clima organizacional.
Neste artigo, vemos como o tema é tratado pela legislação brasileira e exploramos algumas abordagens que podem auxiliar os profissionais de RH. Também falamos sobre a prevenção e promoção da saúde no ambiente laboral e como a tecnologia pode ser uma ferramenta importante neste trabalho.
Excesso de atestado médico: o que diz a legislação vigente
A legislação brasileira aborda o afastamento do trabalho por motivos de saúde, principalmente, através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com base nessa regulamentação podemos falar sobre o excesso de atestado médico.
Através da CLT estão estabelecidos os direitos e deveres gerais dos empregados e empregadores no país. Especificamente sobre afastamento por saúde, encontramos as diretrizes que listamos a seguir.
Apresentação do atestado
O colaborador que estiver impossibilitado de comparecer ao trabalho devido a problemas de saúde deve apresentar um atestado médico ao empregador. Não há um prazo estipulado para a entrega, a empresa deve avaliar cada caso e considerar a condição de saúde do funcionário.
Validade do atestado
De acordo com a CLT, os atestados médicos têm validade legal de até 15 dias consecutivos e devem ser aceitos pelo empregador. Caso o funcionário fique afastado por mais de 15 dias, é necessário apresentar um novo atestado.
Características do atestado
O documento apresentado deve conter informações essenciais, como:
- Nome completo do empregado
- Número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM)
- Descrição da doença ou problema de saúde que justifique o afastamento
- Período de afastamento recomendado pelo médico.
Justificativa de faltas
O atestado médico é o que comprova a necessidade de afastamento do trabalho por motivos de saúde. Ao apresentar um documento válido, o empregado tem suas faltas justificadas e não pode sofrer descontos salariais ou penalidades disciplinares.
Limite de atestados médicos apresentados
A legislação trabalhista brasileira não estabelece um limite para o número de atestados médicos que podem ser apresentados à empresa. O que existe é um limite de dias de afastamento que devem ser custeados pela empresa, de 15 dias pela mesma doença.
Por fim, devemos ressaltar que essas são apenas diretrizes gerais. Na prática, podem existir regulamentações específicas segundo o setor de trabalho ou acordos coletivos firmados entre empregadores e sindicatos.
Também é fundamental consultar a legislação atualizada e buscar orientação jurídica para obter informações precisas e atualizadas. Seja sobre o uso excessivo de atestados médicos ou outros temas relacionados ao trabalho no Brasil.
Leia também: Como a telemedicina reduz o absenteísmo
Como gerir e controlar o absenteísmo na empresa
A preocupação com o excesso de atestado médico é um tópico importante que deve ser sempre observado pelo setor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas. O absenteísmo no trabalho pode ser um sintoma relevante na saúde organizacional.
Por isso, gerir e controlar o absenteísmo na empresa é imprescindível para garantir o cumprimento das atividades, a produtividade e a qualidade de vida dos colaboradores.
Considerando isso, a estratégia mais eficaz sempre é promover um ambiente de trabalho saudável e incentivar o bem-estar dos funcionários. Uma das ações mais comuns nesse sentido é desenvolver programas de incentivo à adoção de hábitos saudáveis
No entanto, esse tipo de projeto deve ser apenas um dos pilares da gestão do absenteísmo. Abaixo citamos três medidas que ajudam a reduzir os afastamentos do trabalho. Confira!
- Atenção às condições do ambiente laboral: é essencial avaliar periodicamente as condições de trabalho e os fatores que podem estar influenciando no absenteísmo. Carga horária excessiva, falta de ergonomia e de recursos adequados e problemas de relacionamento com a equipe costumam ser causas comuns do excesso de atestado médico.
- Gerar engajamento: é importante estabelecer uma comunicação clara e transparente com os colaboradores para entender quais são as suas motivações e gerar engajamento. Assim, é provável que se mantenham mais comprometidos com suas responsabilidades.
- Monitorar e controlar: para ter uma visão ampla do contexto, a empresa pode estabelecer metas de controle do absenteísmo, monitorar taxas de faltas e identificar os padrões nas causas de apresentação de atestado médico. Essas informações ajudarão a fazer ajustes e corrigir falhas de gestão.
A busca de soluções que beneficiam a todos
Independente das ações adotadas para reduzir o excesso de atestado médico em uma empresa, o gerenciamento e controle do absenteísmo devem ser realizados de forma equilibrada.
Os direitos do funcionário devem ser sempre respeitados, levando em consideração as questões de saúde e bem-estar. É fundamental adotar uma abordagem empática e buscar soluções que beneficiem tanto a empresa quanto os colaboradores.
Prevenção e promoção da saúde para evitar excesso de atestados médicos na empresa
Entre todas as medidas que ajudam a gerenciar o excesso de faltas e afastamentos do trabalho, a estratégia mais recomendada é sempre promover ações de prevenção e promoção da saúde.
Investindo em prevenção é possível reduzir os riscos de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e problemas relacionados ao estresse. Com isso, há menor incidência de afastamentos e maior capacidade de desempenho das funções com eficiência.
Além disso, empresas que se preocupam com a saúde e o bem-estar dos seus colaboradores tendem a ser mais atrativas para profissionais talentosos.
A prevenção e a promoção da saúde também gera impactos econômicos positivos. Com colaboradores saudáveis, a empresa reduz os custos com assistência médica, afastamentos, substituições temporárias e retrabalhos.
Adotar essa postura, acaba sendo vantajoso a longo prazo, resultando em um ambiente de trabalho mais saudável e em um clima organizacional favorável.
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Tecnologia e soluções para empresas
Para promover mais saúde no ambiente laboral e controlar o excesso de atestado médico, a tecnologia pode ser uma grande aliada. Atualmente existem soluções que foram desenvolvidas especialmente para a área da medicina corporativa.
O uso da telemedicina, por exemplo, é uma tendência que vem colaborando de forma significativa na promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis. Através deste recurso, é possível oferecer atendimento e inclusive realizar exames na própria enfermaria da empresa.
A realização de atendimentos dentro do ambiente de trabalho gera benefícios tanto para o empregador como para seus colaboradores. Desta maneira é possível monitorar com eficiência e oferecer assistência rápida, garantindo maior segurança a todos.
Adotar estratégias inteligentes para a promoção da saúde na empresa é um investimento estratégico que gera benefícios para os colaboradores e para a organização. Quer saber como a tecnologia pode colaborar com a sua gestão de RH? Baixe gratuitamente o Guia de teleconsulta para empresas!
