Atestado de saúde ocupacional (ASO): Como agilizar a emissão e reduzir custos

Atualizado em 29 de outubro de 2024 por Redação

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento obrigatório emitido para atestar as condições de saúde de trabalhadores em diferentes fases da relação empregatícia, como admissão, demissão e exames periódicos. Regulamentado pela Norma Reguladora 7 (NR-07) do Ministério do Trabalho e Emprego-, o ASO é fundamental para a segurança e saúde no ambiente de trabalho, garantindo que as condições de saúde dos colaboradores sejam adequadas às suas atividades profissionais.

A importância do ASO na segurança do trabalho

A realização do ASO não é apenas uma exigência legal, mas também uma ferramenta de prevenção. Esse exame é essencial para evitar acidentes e afastamentos decorrentes de condições médicas não detectadas previamente. Empresas que mantêm um monitoramento contínuo da saúde de seus colaboradores conseguem promover um ambiente mais seguro, alinhando-se às melhores práticas de segurança no trabalho e reduzindo as chances de incidentes relacionados à saúde.

Tipos de atestado de saúde ocupacional

Existem diversos tipos de ASO, cada um emitido em situações específicas:

• Admissional: Realizado antes de o colaborador iniciar suas atividades, para garantir que ele está apto à função.
• Periódico: Realizado regularmente, conforme estipulado pela NR-07, com frequência variando de acordo com a atividade.
• De Retorno ao Trabalho: Exigido após afastamentos superiores a 30 dias devido a condições de saúde.
• Mudança de Função: Emitido quando há mudança de função que expõe o colaborador a novos riscos.
• Demissional: Realizado no desligamento do colaborador para atestar suas condições de saúde ao final do contrato de trabalho.

O que diz a norma reguladora sobre o atestado de saúde ocupacional?

A NR-07 estabelece a obrigatoriedade de monitoramento médico nas empresas, que deve ser cumprido rigorosamente para evitar sanções legais e promover um ambiente de trabalho saudável. A norma exige que os empregadores mantenham os ASOs arquivados por até 20 anos, ressaltando a importância do acompanhamento da saúde ocupacional.

Como agilizar a emissão do ASO?

Para empresas que buscam aumentar a agilidade na emissão de ASOs, a telemedicina é uma solução inovadora. Com o uso de tecnologias de telemedicina e plataformas especializadas, é possível realizar consultas à distância, facilitando o acesso aos exames médicos mesmo para colaboradores em regiões remotas. Ferramentas de gestão de saúde ocupacional também contribuem para a organização do fluxo de trabalho, permitindo que clínicas e empresas gerenciem agendamentos e acompanhamentos de forma centralizada e eficiente.

Como reduzir custos na emissão do atestado de saúde ocupacional

Além de otimizar processos, a telemedicina reduz custos ao eliminar a necessidade de deslocamentos para realização dos exames, principalmente em empresas com alto número de funcionários. Adotar uma plataforma digital para laudos e agendamentos pode impactar diretamente a redução de despesas e aumentar a produtividade, ao diminuir o tempo dedicado ao cumprimento desta obrigatoriedade legal.

Dificuldades encontradas

Pensando nisso, a Portal Telemedicina e o SOC (Software Integrado de Gestão Ocupacional) fecharam uma parceria exclusiva para garantir agilidade e redução de custos no processo de liberação dos exames ocupacionais. 

Através dessa integração, os resultados dos exames ocupacionais complementares (ECG / EEG / Espirometria / Acuidade Visual /Radiologia em geral) são recebidos diretamente na ficha clínica do colaborador e os arquivos de imagem podem ser acessados direto do SOCGED. O sistema também permite o envio rápido para o eSocial, que já está em vigor e é obrigatório para grande parte das empresas.

De acordo com Rafael Figueroa, CEO e Cofundador da Portal Telemedicina, a solução traz agilidade e redução de custos no processo de laudos específicos para os exames necessários para liberação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

“Todo o procedimento que sem essa tecnologia poderia demorar até 30 dias para ser concluído, agora é feito em apenas um o dia, reduzindo custos e ampliando a eficiência da operação. Os exames são enviados diretamente dos aparelhos médicos via Internet das Coisas (IoT) para nossa central de médicos especialistas. Desta forma, as empresas têm acesso imediato a especialistas sob demanda, e o médico do trabalho pode liberar o ASO com mais velocidade”, explica Figueroa.

Os laudos online permitem aos clientes SOC liberar uma quantidade de Atestados de Saúde Ocupacional muito maior, ao passo em que conseguem liberar colaboradores para o início de suas atividades e ainda assim atender aos prazos do eSocial, já que não precisam esperar o retorno do laudo em papel para dar prosseguimento aos trâmites de liberação do ASO.

Conclusão

O atestado de saúde ocupacional é uma ferramenta essencial para a segurança e conformidade nas empresas, garantindo que os colaboradores estejam aptos a desempenhar suas atividades com saúde e segurança. A adoção de tecnologias como a telemedicina facilita esse processo, permitindo economia e maior eficiência para empresas e clínicas de saúde ocupacional.