Previne Brasil: como a saúde digital e a telemedicina podem apoiar no programa

Atualizado em 19 de julho de 2023 por Monica Jorge

Continue a leitura para saber como a saúde digital pode ser aplicada no setor público. Descubra também como a telemedicina e a inteligência de dados podem ser fundamentais para reforçar os serviços de saúde em âmbito municipal.

O que é o programa Previne Brasil

O programa Previne Brasil é um modelo de financiamento do governo brasileiro que define a forma de transferência de repasses do Ministério da Saúde para os municípios. A iniciativa foi lançada em 2019 para aprimorar o acesso aos serviços primários de saúde.

Seus princípios visam fortalecer a prevenção, melhorar os diagnósticos e promover o tratamento de doenças de forma integrada e resolutiva. Para isso, estão previstas ações como a ampliação das equipes de saúde da família e a otimização do uso de recursos.

Com esses objetivos, o programa estabelece diretrizes de financiamento da atenção primária pelos municípios com base em critérios de tamanho populacional, desempenho e resultados. 

Também faz parte do escopo do projeto o incentivo à formação de equipes multidisciplinares, que incluem médicos, enfermeiros, dentistas, agentes comunitários de saúde e outros profissionais da área.

O Previne Brasil ainda busca a integração entre os serviços de saúde, articulando para que a atenção primária seja a porta de acesso aos demais níveis, como a saúde especializada e o atendimento hospitalar. 

Cálculo do financiamento da atenção primária

Para financiar o serviço de saúde primário, o Previne Brasil determina que o cálculo do repasse deve equilibrar o valor per capita com o grau de desempenho assistencial do município. Para isso, são considerados três componentes principais: 

• Capitação Ponderada: se refere à população municipal cadastrada nos serviços de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP)
• Pagamento por desempenho: considera os indicadores de saúde
• Incentivos: acréscimos específicos pelo credenciamento em programas estratégicos e ações do Ministério da Saúde

Valor do repasse aos municípios pelo Previne Brasil

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, em 2023, o pagamento do componente de capitação ponderada contará com orçamento de R$1,27 bilhão e o valor per capita anual será de R$5,95.

O cálculo foi feito com base em estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando a classificação do município (rural ou urbana), o perfil de idade e o nível de vulnerabilidade socioeconômica.

Uso da tecnologia no atingimento das metas do Previne Brasil

A tecnologia pode ser uma importante aliada no atingimento das metas do Previne Brasil, especialmente no que se refere ao componente de pagamento por desempenho. O fator considera a proporção de atendimento como consultas de pré-natal, aplicação de vacinas e atenção a pacientes com hipertensão e diabetes.

Analisando de maneira geral as possibilidades oferecidas pela saúde digital, podemos considerar que a implementação de recursos tecnológicos facilita o acompanhamento dos pacientes, a coordenação do cuidado e a tomada de decisões baseadas em evidências.

No entanto, quando vamos além da gestão em si e falamos de melhoria no desempenho de atendimento, a telemedicina surge como uma ferramenta ideal. É sobre isso que vamos falar no próximo tópico.

Abaixo listamos os principais benefícios do uso de tecnologia no setor público que melhoram o desempenho dos serviços:

• Ampliação do acesso a médicos da família por teleconsulta
• Maior eficiência no acompanhamento médico de pacientes com diabetes e hipertensão
• Agilidade na fila de espera por especialistas via atendimento on-line
• Integração de sistemas das esferas municipal, estadual e federal

Inteligência de dados

A inteligência de dados para tomar decisões estratégicas é outro benefício que a tecnologia proporciona à gestão dos serviços de saúde. A integração de sistemas de informação permite ter uma visão 360 dos casos e usar plataformas para gerar dashboards. 

O cruzamento das informações e o uso de inteligência de dados pode ser utilizada, por exemplo, para ver quais são as áreas que estão abaixo das metas do programa Previne Brasil. 

Desta forma, é possível avaliar e planejar ações para promover melhorias efetivas que realmente impactem nos indicadores de desempenho considerados pelo programa.  

Veja no vídeo abaixo um case de aplicação de telemedicina e inteligência artificial na saúde pública e como isso empodera gestores públicos para melhor eficiência e aplicação de recursos:

Como a telemedicina no setor público ajuda a reforçar a atenção primária

A aplicação da telemedicina no setor público, surge como uma poderosa ferramenta que amplia o acesso aos serviços de saúde, principalmente em regiões mais remotas e carentes de recursos. 

Através da teleconsulta, pacientes podem receber atendimento à distância, eliminando barreiras geográficas e reduzindo o tempo e os custos de deslocamento.

No contexto do Previne Brasil, a telemedicina contribui para o fortalecimento da atenção primária ao proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente. 

O recurso permite melhorar o acompanhamento de pacientes com diabetes e hipertensão, inclusive com a possibilidade de medir os sinais vitais pelo próprio aplicativo de teleconsulta.

A telemedicina ainda gera a integração de sistemas para promover uma comunicação fluida e colaborativa entre os profissionais de saúde. Na medicina primária, isso facilita o encaminhamento de pacientes para serviços especializados quando necessário.

Leia também: Case de sucesso: aplicação de Telemedicina no setor público em Tarumã

Vacinação infantil

Outro ponto que pode ser impactado pelo uso de tecnologia e inteligência artificial no setor público de saúde, é a vacinação infantil. No Brasil temos, inclusive, uma empresa especializada em saúde digital selecionada pela Unicef para desenvolver uma solução neste sentido.

A healthtech brasileira Portal Telemedicina apresentou seu projeto e teve a proposta selecionada para receber apoio do UNICEF Venture Fund. Apenas nove empresas no mundo inteiro foram aprovadas na seleção.

O projeto da Portal propõe integrar dados dos atendimentos a crianças e, com o uso de inteligência artificial, desvendar e monitorar doenças. Essas ações possibilitam melhorar a abordagem e o tratamento através do serviço público.

Com o recurso é possível acompanhar com maior eficiência os índices de vacinação infantil para indicar ao gestor público os pontos que devem receber maior atenção. A solução ainda permite ver em quais regiões a situação é mais crítica para, assim, desenvolver ações imediatas e resolutivas. 

Após receber o financiamento, a empresa começou a desenvolver a tecnologia e, atualmente, o módulo de vacinação já está disponível para implementação por municípios de todo o Brasil.

Você encontra mais detalhes sobre o projeto que recebeu apoio da Unicef em um artigo completo sobre o tema, neste link aqui, confira!