Doença preexistente: O que é, como funciona e seus impactos
Atualizado em 29 de outubro de 2024 por Redação
As doenças preexistentes são um tema relevante, especialmente para quem busca contratar planos de saúde no Brasil. O entendimento correto sobre o que configura uma doença preexistente e como essa condição influencia os contratos pode evitar problemas futuros e garantir que o paciente saiba seus direitos. Neste post, vamos abordar tudo que você precisa saber sobre essa questão, desde a definição até os impactos legais e práticos.
O que é uma doença preexistente?
De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), uma doença preexistente é qualquer condição de saúde que o paciente já saiba ser portador no momento da contratação de um plano de saúde. Isso inclui doenças crônicas, cirurgias recentes, e até mesmo condições menos graves, como hipertensão ou diabetes.
Qual a importância de detectar as doenças preexistentes?
Detectar doenças preexistentes é fundamental para garantir que o paciente receba o tratamento adequado e o acompanhamento médico necessário desde o início de sua jornada de saúde. A detecção precoce ajuda a mitigar complicações futuras e permite que tanto o paciente quanto os profissionais de saúde possam tomar decisões informadas sobre o tratamento e cuidados preventivos.
Além disso, a identificação correta de doenças preexistentes ao contratar um plano de saúde pode evitar surpresas, como negações de cobertura para procedimentos e tratamentos essenciais. Do ponto de vista legal, declarar corretamente essas condições garante que o paciente exerça seus direitos e evite problemas contratuais. Assim, a detecção precoce protege a saúde do paciente e assegura a cobertura adequada no plano de saúde.
Impacto das doenças preexistentes nos planos de saúde
Quando alguém com uma doença preexistente contrata um plano de saúde, a operadora pode impor algumas restrições temporárias. A principal delas é a Cobertura Parcial Temporária (CPT), que limita certos atendimentos por um período de até 24 meses após a contratação, como procedimentos de alta complexidade, cirurgias ou internações em UTI.
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Cobertura parcial temporária (CPT)
A CPT é uma medida adotada pelas operadoras de saúde para se protegerem de grandes gastos logo no início do contrato. Durante esse período de carência, o plano de saúde não cobre alguns tipos de tratamentos relacionados à doença preexistente, mas continua oferecendo cobertura para atendimentos emergenciais e exames de rotina. Após o término do período de CPT, todos os procedimentos passam a ser cobertos normalmente.
Como Funciona a CPT?
- Período: até 24 meses.
- Cobertura: Exclui tratamentos de alta complexidade, cirurgias e internações relacionadas à doença preexistente.
- Exceções: Atendimentos de urgência e emergência são cobertos, mesmo relacionados à condição preexistente.
Direitos do paciente com doença preexistente
De acordo com a legislação brasileira, a presença de uma doença preexistente não impede a contratação de um plano de saúde. No entanto, deve-se declarar essa condição durante a adesão ao plano. Omitir uma doença pode levar à rescisão do contrato ou a limitações nos atendimentos.
Além disso, se houver necessidade de um tratamento de urgência ou emergência relacionado à condição preexistente, o plano é obrigado a cobrir o atendimento.
Omissão de doença preexistente: Quais são as consequências?
É fundamental que o paciente forneça informações completas e verdadeiras sobre suas condições de saúde ao preencher a declaração de saúde durante a contratação do plano. A omissão de uma doença preexistente pode trazer sérias consequências:
- Rescisão do contrato: Caso a operadora descubra que houve omissão, ela pode cancelar o contrato, deixando o paciente sem cobertura.
- Restrição de coberturas: Mesmo que o contrato não seja cancelado, a empresa pode recusar a cobertura de tratamentos relacionados à condição não declarada.
CID relacionado a doenças preexistentes
O CID (Classificação Internacional de Doenças) é um código utilizado para identificar doenças e condições de saúde. No caso das doenças preexistentes, o CID pode variar amplamente dependendo da condição específica. Por exemplo:
- Diabetes Mellitus: CID E10-E14
- Hipertensão: CID I10
- Doenças cardíacas: CID I20-I25
A declaração do CID correto é importante para o preenchimento de documentos e para garantir que o plano de saúde esteja ciente das condições de saúde do paciente.
Como declarar uma doença preexistente corretamente?
Ao contratar um plano de saúde, é necessário preencher a Declaração de Saúde, um documento onde o contratante deve informar todas as doenças que já conhece, ou suspeita, ser portador. Essa declaração deve ser preenchida com atenção e veracidade para garantir que o plano cubra o paciente de forma adequada. Algumas dicas importantes incluem:
- Mencionar diagnósticos já conhecidos, mesmo que sejam antigos.
- Informar tratamentos recentes ou crônicos, como hipertensão ou diabetes.
- Não ocultar informações por medo de ter o contrato negado, pois isso pode resultar em consequências legais.
Como a telemedicina ajuda na detecção de doenças preexistentes?
A telemedicina tem revolucionado o acesso à saúde, permitindo que pacientes com doenças preexistentes obtenham diagnósticos e acompanhamento de maneira rápida e eficaz. Através de consultas online, o paciente pode discutir seus sintomas e condições de saúde com um médico, muitas vezes sem a necessidade de sair de casa, o que é particularmente útil para pessoas com mobilidade reduzida ou condições crônicas.
Oportunidades e benefícios para pacientes com doenças preexistentes
Além das carências, o paciente pode procurar por planos de saúde que ofereçam cobertura adequada para sua condição. Algumas operadoras disponibilizam planos especializados para doenças crônicas, com programas de acompanhamento e prevenção, que ajudam a gerenciar a saúde de forma contínua e eficaz.
Com a crescente oferta de planos de saúde, as opções estão se tornando mais acessíveis e adaptáveis para pessoas com doenças preexistentes, oferecendo benefícios como:
- Programas de gerenciamento de doenças crônicas: Apoio contínuo e personalizado.
- Telemedicina: Facilidade de acesso a consultas e acompanhamento remoto, sem necessidade de deslocamento constante.
Doenças preexistentes reprovam no exame admissional?
A reprovação em exames admissionais por doenças preexistentes não é permitida, segundo a legislação trabalhista brasileira. A Lei 9.029/95 proíbe a adoção de práticas discriminatórias para efeitos de admissão no emprego, inclusive em relação a condições de saúde preexistentes. Isso significa que o empregador não pode rejeitar um candidato com base na presença de uma doença ou condição crônica identificada durante o exame admissional.
No entanto, o exame admissional é necessário para verificar se o trabalhador está apto a desempenhar as atividades exigidas pelo cargo. Caso a doença preexistente limite a capacidade de realizar as funções de forma segura ou eficiente, podem ser solicitados ajustes nas condições de trabalho ou uma mudança de função dentro da empresa, mas a discriminação direta é vedada por lei.
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Doenças preexistentes dão direito à aposentadoria?
Em alguns casos, doenças preexistentes podem dar direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, desde que a condição torne o paciente incapaz de exercer suas atividades profissionais. No entanto, é importante destacar que a simples existência de uma doença preexistente não garante o direito à aposentadoria. O fator determinante é a incapacidade gerada pela doença e sua relação com a atividade laboral.
Para conseguir a aposentadoria por invalidez, é necessário que o paciente passe por uma avaliação médica realizada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para comprovar a incapacidade permanente de trabalhar. Além disso, o segurado deve ter cumprido um período de carência de contribuições, exceto em casos de doenças graves listadas pela legislação.
Conclusão
Compreender como as doenças preexistentes afetam a contratação de um plano de saúde é fundamental para evitar surpresas desagradáveis no futuro. Ao declarar corretamente sua condição de saúde, você garante seus direitos e pode contar com a cobertura necessária quando precisar.
Se você está considerando contratar um plano de saúde e tem dúvidas sobre doenças preexistentes, é importante pesquisar bem as opções e verificar quais coberturas se adaptam melhor ao seu perfil e necessidades.
