Receita B1: O que é, para que serve e como funciona na telemedicina

8 min. de leitura

Atualizado em 23 de setembro de 2024 por Redação

A receita B1 é um documento indispensável para a prescrição de medicamentos controlados, principalmente aqueles classificados como psicotrópicos, de acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Esses medicamentos são usados para tratar condições como ansiedade, insônia e distúrbios psiquiátricos. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre a receita B1, desde como obtê-la até os cuidados necessários com seu uso.

O que é receita B1?

A receita B1 é um tipo especial de prescrição exigida para medicamentos que possuem substâncias psicotrópicas. Essas substâncias agem diretamente no sistema nervoso central e, por isso, têm um potencial de causar dependência, exigindo controle rigoroso. Para garantir esse controle, a receita precisa ser emitida em duas vias: uma fica retida na farmácia para fins de fiscalização e a outra é devolvida ao paciente, contendo as instruções de uso.

Alguns dos medicamentos que requerem receita B1 são bastante utilizados no tratamento de condições como ansiedade, insônia e epilepsia, que demandam acompanhamento contínuo e cuidadoso. Alguns exemplos incluem:

• Alprazolam (usado principalmente para controlar crises de ansiedade)
• Diazepam (ansiolítico e relaxante muscular)
• Zolpidem (indicado para casos de insônia)
• Clonazepam (medicação ansiolítica)
• Lorazepam (também usado para tratar transtornos de ansiedade)

Esses fármacos são fundamentais para o tratamento de condições psiquiátricas e neurológicas, mas por terem risco de abuso, é fundamental que sejam usados sob supervisão médica rigorosa.

Identificação da receita B1

A receita B1 é facilmente identificada por sua notificação na sua cor azul, o que facilita a sua distinção de outros tipos de receitas controladas, como a amarela, utilizada para substâncias entorpecentes. Esse formato padronizado garante que o controle de medicamentos psicotrópicos seja mais eficiente. A prescrição emitida em duas vias, como vimos anteriormente, ajuda a garantir que o uso do medicamento seja monitorado de forma adequada e conforme as regulamentações de saúde.

A receita B1 só pode ser emitida por médicos, dentistas ou veterinários que estejam devidamente registrados nos seus conselhos profissionais, como CRM (Conselho Regional de Medicina), CRO (Conselho Regional de Odontologia) ou CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária). Para que a prescrição seja válida, é essencial que todos os campos sejam preenchidos corretamente, incluindo informações detalhadas como os dados do paciente, a dosagem exata do medicamento e a duração do tratamento.

A receita tem uma validade de 30 dias, contados a partir da data de emissão. Ela geralmente cobre tratamentos que podem durar até 60 dias, dependendo da medicação prescrita. Para medicamentos injetáveis, a receita pode autorizar a dispensação de até 5 ampolas, garantindo que o paciente tenha o medicamento necessário dentro do prazo permitido.

A receita B1 pode ser usada em outros estados?

Sim, a Lei 13.732/2018 assegura que a receita B1 tem validade em todo o território nacional. Isso significa que a prescrição pode ser utilizada em qualquer estado do Brasil, independentemente de onde foi emitida. Essa flexibilidade facilita bastante o tratamento de pacientes que precisam viajar ou que moram em diferentes estados, permitindo o acesso contínuo aos medicamentos controlados, sem necessidade de uma nova prescrição.

Podem existir diferenças práticas entre estados no que diz respeito à fiscalização e aos procedimentos específicos de dispensação em farmácias, já que as vigilâncias sanitárias estaduais podem ter orientações ligeiramente diferentes. Por exemplo, em alguns estados, pode haver maior rigor na verificação de documentos, enquanto em outros, o processo pode ser mais flexível.

Essas variações, no entanto, não afetam a validade legal da receita B1, que é uniforme em todo o país. O essencial é que a receita siga as regras nacionais estabelecidas pela Anvisa, como a exigência de duas vias, carimbos e assinatura do médico, para ser aceita em qualquer farmácia ou estabelecimento de saúde.

Leita também: Teleconsulta farmacêutica

Receitas que Não Podem Ser Emitidas via Telemedicina

Embora a telemedicina tenha simplificado o processo de emissão de receitas, é importante destacar que nem todos os tipos de receitas podem ser gerados digitalmente. De acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as seguintes receitas não podem ser emitidas em formato digital por nenhuma plataforma no Brasil:

• Receita B1 (azul): Utilizada para medicamentos psicotrópicos com potencial de dependência, como ansiolíticos e antidepressivos.
• Notificação de Receita Amarela (A): Necessária para medicamentos que contêm substâncias entorpecentes e que exigem um controle mais rigoroso.
• Receita Especial para Talidomida: Medicamento utilizado para tratar hanseníase e outras condições, mas que possui alto risco de causar malformações congênitas.
• Receita Especial para Retinoides de Uso Sistêmico: Utilizados no tratamento de doenças de pele graves, como a acne severa, com riscos elevados, especialmente para gestantes.

Essas restrições garantem um controle maior sobre medicamentos com alto risco de abuso, garantindo a segurança dos pacientes. Caso você precise de qualquer uma dessas prescrições, será necessário realizar uma consulta presencial com um médico para obter a receita física.

Diferença entre receitas B1 e B2

As receitas B1 e B2 apresentam diferenças importantes que todo paciente e profissional de saúde deve conhecer.

• Receita B1 (Cor Azul): Como vimos anteriormente, a receita B1 é destinada a medicamentos psicotrópicos que atuam no sistema nervoso central, com risco de causar dependência. Esses medicamentos são amplamente utilizados no tratamento de transtornos como ansiedade, depressão, insônia e epilepsia. 

• Receita B2 (Cor Azul): Já a receita B2 também é usada para medicamentos controlados, porém voltada para anorexígenos, que são substâncias utilizadas principalmente no tratamento da obesidade, por inibir o apetite. Medicamentos que requerem receita B2 incluem femproporex, anfepramona e mazindol. Assim como a B1, a receita B2 também segue um protocolo de emissão em duas vias, com validade restrita e controle rigoroso.

Essas diferenças são importantes, pois refletem o tipo de substância e os riscos associados a cada categoria de medicamento. Em ambos os casos, o acompanhamento médico contínuo é indispensável para garantir o uso seguro e eficaz, especialmente devido ao potencial de dependência que esses medicamentos possuem.

Cuidados no uso de medicamentos da receita B1

Medicamentos controlados pela receita B1 têm potencial de causar dependência, exigindo acompanhamento médico rigoroso. O uso inadequado pode resultar em:

• Sedação excessiva;

• Problemas de memória;

• Dependência física e psicológica.

Nunca compartilhe esses medicamentos e siga à risca as orientações do seu médico.

Dicas de segurança para utilizar a receita B1

• Armazene os medicamentos longe do alcance de crianças;

• Siga exatamente a dosagem prescrita;

• Evite o uso prolongado sem orientação médica.

Conclusão

A receita B1 é essencial para o controle e o tratamento seguro de diversas condições que envolvem o uso de medicamentos psicotrópicos, garantindo que o paciente receba a dose correta e no tempo necessário. Para garantir a saúde e segurança dos pacientes, o acompanhamento médico é indispensável, especialmente para evitar riscos de dependência e uso inadequado. Ao seguir todas as orientações e regulamentos, o tratamento com medicamentos controlados pode ser realizado de forma segura e eficaz.