As doenças ocupacionais estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil e representam um desafio crescente para empresas e profissionais de saúde. Elas não apenas afetam a produtividade, mas também o bem-estar físico e mental dos trabalhadores.
Com as novas normas de 2025 e a atualização da lista do Ministério da Saúde, compreender e prevenir essas doenças tornou-se uma prioridade em todas as áreas — da indústria ao setor administrativo.
As doenças ocupacionais são enfermidades relacionadas diretamente ao trabalho ou às condições em que ele é realizado. Elas surgem pela exposição contínua a agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou psicossociais presentes no ambiente de trabalho.
A legislação brasileira distingue dois tipos principais:
Tipo de Doença | Descrição | Exemplo |
Doença profissional | Está diretamente ligada à atividade ou função exercida. | Silicose em mineradores, perda auditiva em operários expostos a ruído. |
Doença do trabalho | Resulta de condições inadequadas no ambiente ou da organização do trabalho. | LER/DORT em digitadores, burnout em profissionais sob pressão constante. |
Ambas são equiparadas a acidentes de trabalho, conforme o artigo 20 da Lei nº 8.213/91, garantindo os mesmos direitos previdenciários e estabilidade ao trabalhador.
Em 2025, o Ministério da Saúde ampliou a lista oficial de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo 165 novas patologias, como Covid-19, transtornos mentais e cânceres ocupacionais.
As mais frequentes são:
Causadas por movimentos repetitivos e posturas incorretas. Atingem principalmente profissionais administrativos, digitadores e operários.
Dores nas costas, hérnias e lesões articulares, decorrentes de má ergonomia, falta de pausas e sobrecarga física.
Bronquites, asma e pneumoconioses por inalação de poeiras, vapores químicos ou agentes biológicos.
Depressão, ansiedade e Síndrome de Burnout são cada vez mais reconhecidas como doenças ocupacionais, causadas por jornadas exaustivas, assédio moral e estresse crônico.
Comuns em profissionais que lidam com produtos de limpeza, cosméticos, tintas ou agrotóxicos.
Causada pela exposição contínua a ruídos intensos sem proteção auditiva adequada.
As doenças ocupacionais são multifatoriais, mas geralmente envolvem falhas preventivas. Entre as causas mais comuns estão:
Esses fatores, quando somados, aumentam o risco de afastamentos e processos trabalhistas.
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O diagnóstico exige uma avaliação clínica e documental detalhada, envolvendo o histórico do trabalhador e laudos técnicos, como:
Esses documentos ajudam a comprovar o nexo causal entre a doença e a função exercida — etapa essencial para o reconhecimento do benefício previdenciário.
Quando diagnosticado, o trabalhador tem direito a:
Empresas que não registram a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) podem ser autuadas e responder civil e criminalmente.
A prevenção é o eixo central da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e deve envolver ações integradas:
Adapte mobiliário, equipamentos e iluminação às atividades realizadas.
Identifique precocemente alterações de saúde e acompanhe a evolução dos colaboradores.
O cruzamento de dados entre riscos e exames médicos é essencial para o eSocial.
Treinamentos frequentes sobre prevenção, uso de EPIs e autocuidado são fundamentais.
Ferramentas digitais agilizam consultas, emissão de atestados e laudos médicos, reduzindo custos e afastamentos.
Programas de escuta ativa, pausas estratégicas e equilíbrio entre vida pessoal e profissional reduzem o risco de burnout e depressão.
O novo cenário regulatório traz transformações importantes:
As doenças ocupacionais não são apenas um problema médico, mas um desafio de gestão. Prevenir é sempre mais eficiente — e humano — do que tratar.
Empresas que investem em saúde ocupacional, tecnologia e telemedicina colhem resultados concretos: menos afastamentos, mais produtividade e colaboradores mais engajados. Cuidar da saúde no trabalho é cuidar do futuro da empresa — e das pessoas que fazem parte dela.
A doença ocupacional é uma condição de saúde que surge ou se agrava em decorrência do trabalho. Ela pode ser causada por exposição contínua a agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou até mesmo fatores psicológicos ligados ao ambiente profissional. No Brasil, a legislação divide esse tipo de enfermidade em duas categorias: a doença profissional, que está diretamente relacionada à função exercida, como a perda auditiva em quem trabalha em ambientes com ruído intenso, e a doença do trabalho, que decorre das condições inadequadas do local ou da organização do trabalho, como casos de LER ou DORT em profissionais que passam muitas horas digitando. Ambas são equiparadas a acidentes de trabalho e dão direito a benefícios previdenciários, estabilidade e outros direitos garantidos por lei.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser aberta sempre que houver suspeita de que a doença tenha relação com o trabalho. O empregador é o principal responsável por realizar esse registro, que pode ser feito de forma online, diretamente no site da Previdência Social. Durante o processo, é importante anexar laudos médicos e exames que comprovem o diagnóstico e a relação entre a atividade exercida e a enfermidade. Caso a empresa não realize o registro, o próprio trabalhador, o sindicato ou o médico assistente podem abrir a CAT. Esse documento é essencial para garantir o acesso ao auxílio-doença acidentário (código B91) e demais direitos previstos pela legislação trabalhista.
Para comprovar uma doença ocupacional, é necessário demonstrar o nexo causal entre a atividade profissional e o surgimento ou agravamento da doença. Isso é feito por meio de documentos técnicos e médicos, como o laudo clínico, exames complementares e registros de programas obrigatórios da empresa, como o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho). O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) também é fundamental, pois descreve detalhadamente as funções exercidas, os agentes aos quais o trabalhador esteve exposto e as medidas de proteção adotadas. Todos esses elementos ajudam a comprovar a relação entre a doença e o ambiente laboral perante o INSS e a Justiça do Trabalho.
A prevenção das doenças ocupacionais é uma responsabilidade compartilhada entre empresas e trabalhadores. Ela começa com o mapeamento e o controle dos riscos no ambiente de trabalho, que devem estar documentados no PGR e acompanhados por ações previstas no PCMSO. Garantir a ergonomia adequada, o fornecimento e o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são medidas básicas e indispensáveis. Além disso, é importante oferecer pausas regulares, treinamentos sobre segurança, programas de ginástica laboral e acompanhamento médico periódico. A saúde mental também merece atenção, já que fatores como estresse, assédio e sobrecarga estão entre as causas mais comuns de adoecimento. Quando a empresa promove um ambiente saudável e equilibrado, reduz afastamentos, melhora a produtividade e reforça sua responsabilidade social.
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