Umas das frentes da telemedicina, a teleconsulta, como o próprio nome indica, é uma consulta médica em que o paciente encontra-se distante fisicamente do profissional de saúde. Apesar das vantagens, essa modalidade de atendimento ainda está em fase inicial de expansão no Brasil, sendo permitida legalmente apenas para discussão de casos clínicos entre profissionais da saúde, não podendo ser utilizada no trato direto entre médico e paciente.

A aplicação do termo teleconsulta, por vezes, é feita de maneira equivocada entre  instituições de saúde no país. Há algumas que divulgam o serviço como sendo o agendamento facilitado de consultas pelo telefone, em que uma central de processamento coordena a distribuição de horários vagos, ou mesmo por meio de agendas compartilhadas online.

Para elucidar o tema, neste artigo vamos explicar o que é e como funciona o atendimento via teleconsulta em diferentes países e os limitadores da aplicação da modalidade no Brasil.

Teleconsulta: a nova possibilidade de interação entre médicos e pacientes

A teleconsulta é a possibilidade de realizar uma consulta médica de forma remota, por meio de tecnologias seguras de comunicação online, como videoconferência ou aplicativos de vídeo-chamadas utilizando computadores, tablets ou smartphones para a função. Em linhas gerais, pode ser feita das seguintes formas:

  • Entre médicos – quando um clínico geral busca assistência de um especialista, como uma segunda opinião no diagnóstico, um medicamento mais indicado, ou até mesmo orientações sobre a realização de um procedimento. Pode ou não estar o paciente presente;
  • Entre médico e paciente – de forma direta, sem a mediação de outro médico ou profissional da saúde;
  • Síncrona – a interação é imediata ou a resposta é fornecida num curto período de tempo. Um exemplo é a consulta em vídeo entre médico e paciente;
  • Assíncrona – acontece em horários diferentes e não exige interação direta entre o paciente e o médico.

As consultas à distância podem ser iniciais (primeiro atendimento), de acompanhamento, urgência ou de supervisão (com a troca de experiências entre profissionais), e atendem desde cuidados primários e enfermagem até diferentes especialidades médicas como: radiologia, dermatologia, cardiologia, neurologia, pneumologia, psiquiatria, reabilitação, oftalmologia e outras.

Vantagens da Teleconsulta

Entre as vantagens da teleconsulta, podemos destacar a extensão do serviço médico para pacientes de regiões geográficas de difícil acesso ou com dificuldade de locomoção e a maior precisão de diagnósticos – já que os casos podem ser discutidos com vários especialistas, principalmente em hospitais que não dispõe no seu corpo clínico especialidades como cardiologia e neurologia.

teleconsultaOutros pontos que pesam a favor da teleconsulta são a otimização de tempo e de custos, tanto para médicos quanto para pacientes, pois o atendimento não requer deslocamentos e as demandas podem ser solucionadas com mais agilidade; e ainda a segurança das informações, já que dados médicos, armazenados e distribuídos dentro das normas de segurança e interoperabilidade já definidas para o país, possuem um grau de privacidade muito maior do que prontuários físicos.

Em resumo, destacamos os seguintes benefícios:

  • Diminuição de distâncias: acesso a médicos especialistas, mesmo que o paciente esteja em regiões remotas
  • Diagnósticos mais precisos: os médicos podem obter uma segunda opinião e trocar conhecimento com outros especialistas;
  • Agilidade no tratamento ao paciente;
  • Redução de custos de operação nas clínicas;
  • Segurança da informação: armazenamento dentro das normas definidas por país.

As limitações do atendimento remoto no Brasil

A teleconsulta no Brasil só é permitida se houver um profissional de saúde em ambas as pontas do canal de comunicação, ou seja, a prática entre médico e paciente é ilegal. A Resolução n. 1643/2002 do Conselho Federal de Medicina (CFM) restringe consultas médicas por telefone ou internet diretamente entre médicos e pacientes, e é reforçada pela Resolução n. 1974/2011, que “proíbe expressamente a realização de consultas médicas à distância”, não importando se a mesma seja feita por telefone fixo, por e-mail ou qualquer outro formato digital. Na visão do CFM, a consulta física é insubstituível e o objetivo é evitar que médicos ofereçam exclusivamente serviços à distância.

Mas, após inúmeras consultas em relação ao uso do aplicativo WhatsApp, o Conselho publicou o parecer CFM 14/2017, que autoriza o uso do aplicativo e outras plataformas  similares entre médicos e seus pacientes (aos quais já tenha atendido presencialmente), e entre médicos e colegas, porém, apenas em caráter privativo e para tirar dúvidas, conforme já era possibilitado pelo telefone. A proibição da teleconsulta segue mantida.

Sobre a realização de teleconsulta entre médicos e outros profissionais de saúde, há alguns exemplos em funcionamento. Um deles é o TelessaúdeRS, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, referência no Brasil com mais de 100 mil pessoas removidas das filas de espera do SUS pela discussão de casos por telefonia (teleconsultoria). Outro é a parceria entre o Hospital Miguel Arraes (HMA), do interior paulista, com o Hospital Israelita Albert Einstein, em que médicos e residentes do HMA discutem e tiram dúvidas de casos específicos com especialistas do Einstein, nas áreas de Neurologia, Cardiologia, Clínica Médica, UTI e Emergência.

teleconsultaAtravés de sua avançada Central Médica Online, a Portal Telemedicina também faz uso da teleconsulta em casos de segunda opinião entre profissionais de saúde. Como cliente da Portal, as clínicas médicas e hospitais que não contam com especialistas em seu corpo clínico, têm a possibilidade de tirar dúvidas e trocar informações com os nossos especialistas, como cardiologistas, radiologistas, ortopedistas e neurologistas, disponíveis 24/7. Além, é claro, de obterem laudos médicos em poucas horas para Espiro, EEG, ECG, Tomografia, Raios-X, Mamografia, Acuidade e Ressonância.

Além da medicina

Outras profissões da área da saúde contam com regulamentações específicas sobre teleconsulta:

  • Enfermagem – permite a execução de prescrição médica à distância somente em casos de urgência ou emergência (Resolução COFEN Nº 0487/2015);
  • Fonoaudiologia – permite apoio por avaliação à distância, mas com profissional fonoaudiólogo presente junto ao paciente (Resolução CFFa nº 366/2009);
  • Psicologia – regulamentou e detalhou várias modalidades de serviços psicológicos à distância, tanto em caráter clínico quanto de pesquisa (Resolução CFP Nº 011/2012).

Como outros países estão utilizando a Teleconsulta

Os Estados Unidos estão bastante avançados na discussão da teleconsulta e há uma legislação aprovada que permite este tipo de atendimento entre médico e paciente. Os estados apenas regulamentam alguns pontos – 19 permitem a teleconsulta sem restrições, 31 solicitam ao menos um atendimento presencial em algum momento, e apenas três exigem a presença de outro profissional de saúde (médico ou não) junto ao paciente. A prescrição por internet também é permitida e regrada em todos os estados.

teleconsultaUm bom exemplo americano é o programa CCHT (Care Coordination and Home Telehealth) que presta atendimento remoto aos veteranos de guerra do país, que já conta hoje com mais de 50 mil pacientes. Pelo CCHT, pacientes e médicos se interconectam através de estações de videoconferência instaladas em vários lugares estratégicos e um estudo mostrou que este atendimento ajudou a reduzir as internações hospitalares e os custos de atendimento, além de gerar elevada satisfação dos pacientes. O projeto se propagou e hoje existem ações semelhantes em quase todos os estados norte-americanos, principalmente naqueles mais rurais.

Na Europa, 24 dos 28 países membros também possuem legislação sobre teleconsulta. Destes, 17 permitem a consulta remota de forma plena e apenas três com restrições (emergências, áreas com carência de médicos, necessidade de primeira consulta presencial). Alemanha, Eslováquia e Itália ainda não permitem a teleconsulta.

A China, em 2010, iniciou o projeto piloto denominado Ideal Life. São mais de 100 mil pacientes da província de Shandong utilizando quiosques interativos e dispositivos de monitoramento remoto. Já o Canadá utiliza a teleconsulta por meio de telefonia ou internet para áreas rurais e urbanas; o México permite a teleconsulta para pacientes que vivem em comunidades rurais desde de 2001, e a Austrália (desde 1994) e no Japão (desde 1997) liberaram esta forma de consulta.

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